O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é um órgão que é responsável por diversos registros importantes. Dentre eles, podemos citar o registro de marcas, patentes e software. Além disso, existem outros órgãos que também realizam registros, como a Biblioteca Nacional e a Escola de Belas Artes.
É importante ressaltar que há a proteção de cultivares, que são novas variedades de plantas. Esse registro é feito diretamente no Ministério da Agricultura. É fundamental que empresas, principalmente Startups, estejam atentas a esse ponto. Se uma Startup atua na área de genética, é imprescindível que ela proteja a genética de suas plantas. Esse ponto é importantíssimo, ainda mais se levarmos em conta que em Piracicaba, por exemplo, há a Esalq, que gera muita genética de qualidade.
Dentro da área de biotecnologia, é importante lembrar que nem tudo é passível de proteção. É necessário que haja intervenção humana na genética para que seja possível realizar a proteção. Se uma descoberta não tem a intervenção humana, não cabe proteção. Um exemplo disso seria o chá de hortelã que, mesmo que possua propriedades medicinais, não é passível de proteção.
Muitas vezes, uma Startup descobre uma genética nova ou uma novatização em uma planta que pode ser agroclimática, isto é, adequada a um clima específico. Nesses casos, é possível fazer a patente e proteger a genética ou o cultivar novo. Essa proteção é importante porque pode haver características muito diferentes em uma nova genética, como maior resistência a pragas ou adequação a um clima específico.
Em resumo, é fundamental que empresas, principalmente Startups, estejam atentas à proteção da genética de suas plantas. É possível fazer registros no INPI e em outros órgãos, como a Biblioteca Nacional e a Escola de Belas Artes. Além disso, é importante lembrar que nem tudo é passível de proteção e que é necessário haver intervenção humana na genética para que a proteção seja possível.