A política de governança do Conselho Administrativo tem como objetivo estabelecer os princípios e diretrizes que irão nortear a atuação dos membros do conselho, visando a tomada de decisões estratégicas e a maximização do valor para os stakeholders da organização.
1.Composição do Conselho Administrativo:
O Conselho Administrativo será composto por membros independentes e qualificados, com conhecimento e experiência adequados para o exercício de suas funções, devendo ser formado por, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros.
2.Responsabilidades do Conselho Administrativo:
*O Conselho Administrativo tem como principais responsabilidades:
*Definir a estratégia da organização, objetivos e metas a serem alcançados;
*Monitorar o desempenho da gestão e assegurar que as decisões tomadas estejam alinhadas aos interesses dos stakeholders;
*Garantir a integridade dos controles internos e a transparência das informações financeiras e não financeiras da organização;
*Avaliar e aprovar a nomeação, remuneração e sucessão do CEO e demais executivos-chave;
*Avaliar a adequação do sistema de gestão de riscos e monitorar sua eficácia;
*Assegurar a conformidade da organização com as leis, regulamentos e normas aplicáveis ao seu negócio;
*Garantir a sustentabilidade e a responsabilidade social da organização.
3. Funcionamento do Conselho Administrativo:
O Conselho Administrativo se reunirá regularmente, no mínimo, 4 (quatro) vezes por ano, podendo convocar reuniões extraordinárias sempre que necessário. As reuniões serão presididas pelo Presidente do Conselho ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente.
4. Tomada de Decisão:
As decisões do Conselho Administrativo serão tomadas por maioria simples de votos dos membros presentes, devendo ser registradas em ata. O Presidente do Conselho terá o voto de qualidade em caso de empate.
5. Confidencialidade e Transparência:
Os membros do Conselho Administrativo deverão manter a confidencialidade das informações discutidas em reunião e zelar pela transparência das informações divulgadas pela organização. O Conselho deverá divulgar, anualmente, um relatório de suas atividades e das principais decisões tomadas.
6. Avaliação de Desempenho:
O Conselho Administrativo deverá realizar uma avaliação de desempenho anual de seus membros e do CEO, visando a identificar oportunidades de melhoria e a garantir a excelência na governança corporativa.
7. Ética e Conduta:
Os membros do Conselho Administrativo deverão agir com ética e integridade, cumprindo as leis, regulamentos e normas aplicáveis e observando as melhores práticas de governança corporativa.
8. Revisão da Política de Governança:
A presente política de governança será revisada anualmente pelo Conselho Administrativo, visando a garantir sua adequação e efetividade.